Fórum é interditado por causa de vazamento

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento

Idosa receberá indenização em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização

Omissão do município o obriga a arcar com os danos causados à parte autora

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

MPF/MA: empresa é condenada por pesca de camarão em área proibida

A Ipesca estava realizando pesca predatória no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.

Urgente: Brumadinho pede doações

Município condenado por morte de criança

Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via

Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.

Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Auxiliar de enfermagem que se recusa a dar tratamento especial a filho de autoridade. Desobediência à superior hierarquico.

Perseguição e transferência.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste

De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Venda de bebida a crianças resulta em prisão